Política & Privacidade

Termos da Política de Privacidade

Última atualização: 1 de setembro de 2026

A SoulCode valoriza a privacidade dos seus clientes, parceiros, visitantes e utilizadores do website soulcode.pt.

A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais disponibilizados através do nosso website, formulários de contacto, comunicações eletrônicas e prestação dos nossos serviços.

A SoulCode compromete-se a tratar os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal e na União Europeia.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e no âmbito da relação comercial com os nossos clientes é:

SoulCode

Denominação legal: Sérgio Manuel Flor Ferreira
NIF: 210596598
Morada: Rua Principal 66 1A, Terrugem, Sintra
Website: https://soulcode.pt
Email: info@soulcode.pt
Telefone: 920 004 463

Sempre que tenha dúvidas relacionadas com a utilização dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço info@soulcode.pt.

2. Que dados pessoais podemos recolher

Dependendo da forma como interage conosco, poderemos recolher diferentes categorias de dados pessoais.

2.1. Dados fornecidos através de formulários

Quando preenche um formulário no nosso website, podemos recolher, entre outros:

Nome;
Número de telefone;
Endereço de email;
Nome da empresa;
Website da empresa;
Informação relacionada com o projeto ou serviço pretendido;
Conteúdo da mensagem enviada;
Outros dados que decida voluntariamente fornecer.

Solicitamos apenas os dados necessários para responder ao seu pedido ou prestar o serviço solicitado.

2.2. Dados relacionados com clientes e projetos

No âmbito da prestação dos nossos serviços, poderemos tratar dados fornecidos pelos nossos clientes necessários à execução dos projetos contratados.

Esses dados podem incluir informação de contacto, informação empresarial, dados relacionados com websites, lojas online, campanhas de marketing, sistemas de gestão, analytics, CRM ou outras ferramentas utilizadas no âmbito do projeto.

Quando a SoulCode trata dados pessoais por conta de um cliente, poderá atuar como subcontratante, sendo o cliente o responsável pelo tratamento desses dados.

Nessas situações, o tratamento será realizado de acordo com as instruções do cliente e com o contrato celebrado entre as partes.

3. Dados recolhidos automaticamente

Quando visita o website soulcode.pt, determinados dados técnicos podem ser recolhidos automaticamente, nomeadamente:

Endereço IP;
Data e hora de acesso;
Tipo de dispositivo;
Sistema operativo;
Tipo e versão do navegador;
Páginas visitadas;
Tempo de permanência;
Origem da visita;
Informação técnica relacionada com segurança e funcionamento do website.

Estes dados podem ser utilizados para garantir o funcionamento, segurança, desempenho e melhoria do website.

Sempre que aplicável, o tratamento destes dados terá como fundamento o interesse legítimo da SoulCode, nomeadamente para garantir a segurança, estabilidade e funcionamento adequado dos seus serviços.

4. Para que utilizamos os seus dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

4.1. Responder a pedidos de contacto

Utilizamos os dados fornecidos através dos formulários para:

Responder a pedidos de informação;
Contactar potenciais clientes;
Preparar propostas comerciais;
Agendar reuniões ou chamadas;
Esclarecer dúvidas sobre os nossos serviços.

4.2. Prestação de serviços

Quando existe uma relação contratual, os dados podem ser utilizados para:

Executar os serviços contratados;
Gerir projetos;
Comunicar com clientes;
Emitir documentos comerciais e fiscais;
Prestar suporte técnico;
Gerir acessos e ferramentas necessárias à execução dos projetos.

4.3. Comunicação comercial

Quando exista fundamento legal para tal, poderemos utilizar os dados de contacto para enviar informações relacionadas com os nossos serviços, novidades, conteúdos ou comunicações comerciais.

Sempre que o tratamento dependa de consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento.

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

4.4. Segurança e prevenção de fraude

Os dados técnicos e de utilização podem ser utilizados para:

Detectar acessos suspeitos;
Prevenir ataques informáticos;
Identificar comportamentos abusivos;
Proteger os nossos sistemas;
Investigar incidentes de segurança.

4.5. Melhoria dos serviços

Podemos utilizar informação agregada e/ou devidamente tratada para analisar o desempenho do website e melhorar os nossos serviços digitais.

5. Fundamentos legais para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais realizado pela SoulCode poderá ter como fundamento uma ou mais das seguintes bases legais previstas no RGPD:

Consentimento do titular dos dados;
Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;
Cumprimento de obrigações legais;
Interesse legítimo da SoulCode, desde que este não prevaleça sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular.

A base legal aplicável dependerá da finalidade específica para a qual os dados são tratados.

6. Partilha de dados com terceiros

A SoulCode não vende nem comercializa os dados pessoais dos seus clientes ou utilizadores.

Poderemos, contudo, recorrer a prestadores de serviços externos necessários à operação do website e à prestação dos nossos serviços.

Dependendo do projeto, estes poderão incluir fornecedores de:

Alojamento web;
Serviços de email;
Domínios e DNS;
Sistemas de análise e estatística;
CRM;
Ferramentas de marketing;
Plataformas de automação;
Sistemas de segurança;
Serviços cloud;
Ferramentas de desenvolvimento e gestão de projetos.

Quando estes prestadores tratem dados pessoais por nossa conta, procuraremos assegurar que existem garantias adequadas relativamente à proteção desses dados.

Apenas serão disponibilizados os dados necessários para a execução do serviço em causa.

7. Ferramentas de terceiros e serviços digitais

Dependendo dos serviços contratados ou das funcionalidades utilizadas no website, poderão ser utilizados serviços de terceiros, incluindo ferramentas relacionadas com:

Google;
Microsoft;
Meta;
plataformas de analytics;
ferramentas de SEO;
plataformas de CRM;
serviços de alojamento;
serviços cloud;
ferramentas de inteligência artificial;
sistemas de segurança e proteção contra ataques.

A utilização destes serviços poderá implicar o tratamento de determinados dados técnicos ou pessoais pelos respetivos fornecedores.

Sempre que exista transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas as garantias previstas no RGPD, quando legalmente exigidas.

8. Inteligência Artificial e GEO

A SoulCode presta serviços relacionados com SEO, GEO (Generative Engine Optimization), inteligência artificial, análise de conteúdos e otimização da presença digital.

No âmbito destes serviços, determinados conteúdos ou informações poderão ser processados através de ferramentas tecnológicas de terceiros.

A SoulCode procurará evitar a introdução de dados pessoais desnecessários em ferramentas de inteligência artificial.

Quando o tratamento de dados pessoais através destas ferramentas seja necessário para a execução de um projeto de cliente, este deverá ser realizado de acordo com as condições contratuais aplicáveis e com as instruções do responsável pelo tratamento.

9. Cookies

O website soulcode.pt poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

Os cookies podem ser utilizados para diferentes finalidades, incluindo:

Garantir o funcionamento do website;
Guardar determinadas preferências;
Analisar a utilização do website;
Melhorar a experiência do utilizador;
Medir campanhas e ações de marketing;
Garantir a segurança do website.

Os cookies que não sejam estritamente necessários poderão depender do consentimento do utilizador, de acordo com a legislação aplicável.

O utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies através do mecanismo disponibilizado no website ou através das definições do seu navegador.

10. Dados de navegação e analytics

Poderemos utilizar ferramentas de análise para compreender de que forma os visitantes utilizam o website, identificar problemas técnicos e melhorar a experiência de utilização.

Quando estas ferramentas utilizem cookies ou tecnologias semelhantes que não sejam estritamente necessárias, será solicitado o consentimento do utilizador quando exigido pela legislação aplicável.

Os dados estatísticos poderão ser analisados de forma agregada para compreender tendências de utilização e desempenho do website.

11. Formulários de contacto

Quando envia uma mensagem através de um formulário existente no website, os dados fornecidos são utilizados para responder ao seu pedido.

Esses dados poderão ser armazenados nos sistemas utilizados pela SoulCode para gestão de contatos e comunicação com potenciais clientes e clientes.

Não deverá enviar através dos formulários informação pessoal que não seja necessária para o pedido apresentado.

12. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Os períodos de conservação poderão variar de acordo com a finalidade.

Por exemplo:

Pedidos de contacto: durante o período necessário para responder e acompanhar o pedido;
Dados de clientes: durante a relação contratual e pelos períodos adicionais exigidos por obrigações legais;
Dados contabilísticos e fiscais: durante os períodos exigidos pela legislação aplicável;
Comunicações de marketing: até à retirada do consentimento ou oposição, quando aplicável;
Dados técnicos e de segurança: durante o período necessário para garantir a segurança e funcionamento dos sistemas.

Após o termo do período aplicável, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando exista fundamento legal para a sua conservação.

13. Segurança dos dados

A SoulCode adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

Acesso não autorizado;
Alteração indevida;
Divulgação não autorizada;
Perda;
Destruição;
Utilização abusiva.

Entre as medidas adotadas poderão encontrar-se mecanismos de controlo de acessos, autenticação, backups, monitorização de segurança, atualizações de software, proteção dos servidores e medidas de segurança aplicadas aos sistemas utilizados pela SoulCode.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema ligado à Internet pode garantir segurança absoluta.

14. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, o titular dos dados poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

Direito de acesso

Pode solicitar confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e obter acesso aos mesmos.

Direito de retificação

Pode solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.

Direito ao apagamento

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando se encontrem reunidas as condições previstas na legislação.

Direito à limitação

Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas situações.

Direito à portabilidade

Quando aplicável, pode solicitar que determinados dados pessoais sejam disponibilizados num formato estruturado e de uso corrente ou transmitidos a outro responsável.

Direito de oposição

Pode opor-se a determinados tratamentos baseados em interesses legítimos, bem como ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades de marketing direto.

Direito de retirar o consentimento

Quando o tratamento tenha como fundamento o consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento.

O exercício dos direitos previstos no RGPD é, em regra, gratuito.

15. Como exercer os seus direitos

Para exercer os seus direitos ou esclarecer questões relacionadas com a proteção dos seus dados pessoais, deverá enviar um pedido para:

info@soulcode.pt

O pedido deverá indicar, sempre que possível:

Nome;
Email utilizado na relação com a SoulCode;
Direito que pretende exercer;
Informação necessária para identificar o pedido.

Poderemos solicitar informação adicional para confirmar a identidade do requerente, sempre que tal seja necessário para proteger os dados pessoais.

Nos termos do RGPD, os pedidos deverão ser tratados sem demora injustificada e, em regra, no prazo máximo de um mês, podendo este prazo ser prorrogado nos casos previstos na legislação.

16. Direito de apresentar reclamação

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Website: www.cnpd.pt

A CNPD disponibiliza informação sobre os direitos dos titulares e sobre a forma de os exercer.

17. Dados de menores

Os serviços da SoulCode não são especificamente direcionados a menores.

Quando o website ou os nossos serviços recolham dados de menores, o tratamento deverá ser realizado de acordo com os requisitos legais aplicáveis e, quando necessário, mediante autorização do respetivo responsável legal.

18. Ligações para websites de terceiros

O website da SoulCode poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

A SoulCode não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas desses websites.

Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais.

19. Tratamento de dados por conta dos nossos clientes

Uma parte dos serviços prestados pela SoulCode envolve o desenvolvimento, manutenção, alojamento, gestão ou otimização de websites, lojas online, aplicações, CRM e outras plataformas digitais.

Nessas situações, os sistemas geridos pela SoulCode poderão conter dados pessoais pertencentes aos clientes ou aos utilizadores dos seus serviços.

Quando a SoulCode atua como subcontratante, o tratamento desses dados é realizado exclusivamente para as finalidades determinadas pelo respetivo cliente e de acordo com as instruções recebidas.

A responsabilidade pela definição das finalidades e meios do tratamento permanece, nesses casos, com o responsável pelo tratamento.

Sempre que necessário, poderão ser celebrados acordos de tratamento de dados específicos.

20. Alterações à Política de Privacidade

A SoulCode poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações legais, regulamentares, tecnológicas ou nos serviços disponibilizados.

A versão mais recente estará sempre disponível no website soulcode.pt.

A data de atualização indicada no início desta política será alterada sempre que forem introduzidas modificações relevantes.

21. Contatos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, proteção de dados ou exercício dos seus direitos, contacte-nos:

SoulCode
Email: info@soulcode.pt
Telefone: 920 004 463
Website: soulcode.pt